Alemanha e Brasil chegam a acordo para repatriação de fóssil do dinossauro Irritator challengeri
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Atualizado: há 16 horas
O crânio de Irritator challengeri. Crédito da imagem: Filipe Pioneiro. (Science).
Na semana passada, os governos de ambos os países emitiram uma declaração proclamando a “disponibilidade” do Museu Estadual de História Natural de Stuttgart (SMNS) de devolver o fóssil ao Brasil.
O fóssil de 113 milhões de anos, pertencente a um negociante particular alemão, foi comprado pelo museu em 1991. O crânio de um dinossauro carnívoro chamado Irritator challengeri é um dos milhares de fósseis retirados do Brasil ao longo do último século. O fóssil tem sido reivindicado por pesquisadores brasileiros durante anos, que esperam sua repatriação. Agora, ele finalmente está retornando para casa.
A paleontóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – que faz campanha pela repatriação de fósseis brasileiros – Aline Ghilardi afirma que o “fóssil será amplamente celebrado e tem grande importância para o Brasil”.
Há muito a relação entre Alemanha e Brasil não é amigável com relação à exportação de fósseis. Em 2022, pesquisadores analisaram publicações que descreviam espécimes primários usados para estabelecer e nomear uma espécie, escavados na bacia fossilífera do Araripe. Eles descobriram que quase metade dos holótipos de fósseis de plantas e vertebrados está armazenada no exterior, principalmente em museus alemães.
“Cada fóssil retirado do Brasil sem autorização representa uma lacuna no registro científico que talvez nunca seja totalmente preenchida”, disse o embaixador Marco Antonio Nakata, diretor do Instituto Guimarães Rosa, à revista Science.
No Brasil, o Decreto-Lei n° 4.146 de 1942 proíbe a comercialização e a exportação de fósseis para fora do país, definindo fósseis como bens da União. A lei brasileira proíbe a extração, transporte ou comercialização sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), configurando usurpação de patrimônio público. Entretanto, muitos fósseis foram parar em coleções particulares e museus ao redor do mundo por meio do tráfico ilegal.
Outro dinossauro brasileiro, o Ubirajara jubatus, teve sua repatriação anunciada em 2022. Esse fóssil havia sido extraído do país em data desconhecida e levado para o Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe. O fóssil do Ubirajara jubatus chegou ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, na Bacia do Araripe, no ano seguinte.
O crânio do dinossauro Irritator challengeri é o mais completo do mundo. Um artigo publicado na Scientific Reports em 2020 sugere que o crânio do Irritator tinha um formato único que permitia que as mandíbulas do animal agarrassem rapidamente presas que se moviam com velocidade ou nadavam sob ele.
O MWK Baden-Württemberg alegou que, como o museu havia adquirido o fóssil de um negociante particular na Alemanha – e não diretamente do Brasil –, o SMNS é o legítimo proprietário segundo a lei alemã.
As negociações se seguiram ao longo do último ano e resultaram no novo acordo. Até o momento, não há um cronograma para sua devolução, e o local onde ele será armazenado no Brasil permanece incerto.
